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Autor: Iara Guimarães Altafin
22 de Set de 2011
Foram aprovados nesta quinta-feira (22) na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) três requerimentos para realização de audiências públicas. O primeiro, de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), prevê debate sobre a regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas. Os outros dois serão sobre a reforma do Código Florestal.
A audiência proposta por Ana Amélia será realiza em 14 de outubro, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Serão convidados Celso Lacerda, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), e Mariovane Weis, presidente da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (Famurs), além de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Os senadores aprovaram ainda requerimento de Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) convidando representantes do Parlamento Amazônico para debater o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011). Também acolheram requerimento de Clésio Andrade (PR-MG) para discutir o impacto do novo código na produção de café em Minas Gerais. A data dessas duas audiências públicas ainda será divulgada pela secretaria da CRA.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui [http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/sessao/default.asp?dat=22%…].
http://www.senado.gov.br/noticias/comissao-debatera-territorios-quilomb…
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