A cidade e a água

A cidade e a água

Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho

Entre os séculos 18 e 20, o capitalismo e, depois, também o socialismo procuraram sem sucesso um hipotético equilíbrio entre as pautas econômica e social. No século 21 nossa nova forma de viver deverá buscar um novo equilíbrio entre as pautas econômica, social e ambiental. Os saudosistas do século 20 (eles existem!) não conseguem enxergar a importância deste terceiro fator e, ao contrário, vêem a preocupação ambiental como obstáculo ao desenvolvimento à moda antiga, aquele que nos levou à desigualdade social extrema, à cultura da violência e ao caos no meio ambiente.

No início de 2005, responsável pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, vivi duas experiências marcantes.

Uma, "social". Fui chamado a ajudar a Subprefeitura de Parelheiros na remoção de algumas famílias que haviam ocupado uma área de risco de deslizamento e ao mesmo tempo área de proteção permanente, pois estavam praticamente em cima de um pequeno rio que corre para a Represa Guarapiranga. Praticamente todos os que nos receberam no local diziam: "Para que se importar com isso?"; "Não tem mais solução, a represa está com os dias contados"; "Não vale a pena para o governo este desgaste político." Quando falo de todos, falo da Polícia Militar, da Guarda Civil Metropolitana, dos funcionários municipais e dos próprios cidadãos ocupantes das áreas de risco.

A outra, "econômica". Em janeiro de 2005 só São Paulo não havia dado seu parecer sobre o Rodoanel Trecho Sul. As outras cidades atingidas tinham dado pareceres de uma página! Uma delas já havia até planejado o loteamento da área a ser cortada pela rodovia. A estrada é o "progresso absoluto". Imediatamente estudamos o assunto a fundo e negociamos durante cinco ou seis meses com o governo estadual até conseguirmos um acordo que desse um mínimo de segurança ambiental: a criação de uma estrada-parque com faixas de até 300 metros de cada lado, formando um corredor verde, e quatro unidades de conservação com um total de 15 milhões de m2 de área protegida.

Essas duas experiências me convenceram de que era necessário e possível deter a destruição da produção de água na região sul, desde que o social, o econômico e o ambiental acertassem o tom do diálogo governo-sociedade.

Assim, em junho de 2005, os governos estadual e municipal assinaram um convênio de cooperação na fiscalização da região. Andamos pouco, mas aprendemos muito neste um ano e meio.

Agora, no início de 2007, vamos assinar um convênio de cooperação de nível superior. Não será mais de fiscalização apenas, e sim de desenvolvimento sustentável da região.

Seu objetivo estratégico: manter a produção de água das Represas Guarapiranga e Billings. Sua forma de atuar: pensar global e agir local.

As Secretarias Estaduais de Habitação, Saneamento e Meio Ambiente formaram um Comitê de Políticas Públicas para a região em conjunto com as Secretarias Municipais de Habitação, Governo, Subprefeituras e Meio Ambiente. E as subprefeituras locais comandarão a aplicação destas políticas, coordenando os representantes dessas sete secretarias estaduais e municipais.

É uma rota de longo prazo e não pode prometer mágicas que revertam 30 anos de descaso e conivência em um ou dois anos.

Porém é possível, sim, deter a degradação e reverter, nem que seja parcialmente, o estrago feito. O ceticismo e a desesperança fazem o jogo dos que querem continuar consumindo irresponsavelmente este espaço.

Para começar, estamos formalizando três documentos importantes.

A regulamentação da Lei Estadual Específica da Guarapiranga, aprovada em janeiro de 2006, que orientará a política de legalização das moradias e atividades econômicas consideradas irregulares e que, segundo a nova lei, são passíveis de legalização desde que compatibilizadas com a orientação ambiental, e que também orientará quais áreas não é possível legalizar e deverão ser mantidas para produção de água. É aqui, e só aqui, num número relativamente pequeno em relação aos que serão legalizados, que deverá haver remoções, com outras soluções habitacionais. É uma questão de responsabilidade. Não é correto deixar essas pessoas em áreas de risco ou que comprometam gravemente as áreas de proteção permanente.

A criação de uma Guarda Ambiental Municipal, para aumentar a presença preventiva, que evite consolidação de ocupações nas áreas de preservação permanente. E um acordo de descentralização entre Estado e Município para ações do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) na capital.

Outras políticas - como criação de parques lineares para conciliar lazer e produção de água, pagamento de serviços ambientais, saneamento básico, agricultura orgânica - estão sendo estudadas. Hoje, no Brasil, a política oficial formal de habitação e a política informal (ocupações, loteamentos irregulares) se alimentam mutuamente em suas ineficácias. Enquanto os pobres são empurrados para áreas/guetos distantes, centenas de milhares de possíveis locais de habitação no centro expandido das metrópoles ficam ociosos.

Finalmente, uma lembrança. Um abutre espreita a morte anunciada das represas e o encarecimento progressivo e cruel do preço de uma água cada vez mais difícil de ser tratada e fornecida aos pobres e ricos das metrópoles. Trata-se daqueles que só pensam em obras megalômanas, comuns na época da ditadura militar, e estão com as máquinas prontas para buscar água em locais cada vez mais remotos. Primeiro foi na Bacia do Piracicaba, agora querem que venha do Vale do Ribeira.

Conseguiremos fugir destas condenações? Não sei. Sei, porém, que existem quatro ou cinco coisas que um governo, nesta cidade ou neste Estado, deve tentar seriamente, ou não vale a pena ser governo. Uma delas é salvar a água da cidade para a cidade.

Eduardo Jorge Martins Alves Sobrinho é secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente

OESP, 23/03/2007, Espaço Aberto, p. A2