Brasil vai defender criação de 'bolsa verde global' na Rio+20

O governo vai defender, na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20, que o país sediará no ano que vem, a criação de uma espécie de bolsa verde global, para ajudar pessoas pobres a ter condições mínimas de vida e de superar a miséria sem prejudicar o meio ambiente.

A proposta consta do primeiro documento preparado pelo governo com posições que o país levará à Rio+20. O texto foi apresentado nesta quarta-feira (26) pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em reunião, no ministério das Relações Exteriores, da comissão nacional que prepara a conferência. Fazem parte da comissão ministros e representantes da sociedade civil.

A inclusão do combate à miséria como uma dimensão do desenvolvimento sustentável é a premissa principal do governo na formulação das posições que defenderá na conferência.

A proposta de bolsa verde global é chamada no documento de 39 páginas de 'Pacto de Proteção Socioambiental Global'. Para o Brasil, a destruição ambiental muitas vezes decorre da necessidade de sobrevivência das pessoas. Se elas tivessem comida, água, luz e algum tipo de sustento, a natureza sofreria menos.

O governo criou a bolsa verde este ano, em um programa de erradicação da miséria. Nela, agricultores pobres recebem R$ 100 por mês e, em troca, comprometem-se a conservar as propriedades.

Padrões de consumo e produção

Além do pacto global, o documento mostra que o governo pretende defender também, na Rio+20, a adoção de mecanismos de estímulo a novos padrões de consumo e de produção, uma lei de acesso à informação internacional sobre dados ambientais, a criação de um novo índice de mensuração do desenvolvimento das nações, para substituir o tradicional IDH das Nações Unidas, e o reforço do Programa da UNU par Meio Ambiente (PNUMA).

A indução de novos padrões de consumo e produção poderia ser feita, segundo o governo, usando-se, por exemplo, as compras públicas (os governos exigiriam compromissos ambientais dos fornecedores de produtos e serviços) e obrigando-se os bancos a levar em conta a dimensão ambiental dos projetos que fossem financiar.

No caso do PNUMA, órgão de adesão e financiamento voluntários, o Brasil acha que a ONU deveria tentar fazer com que todos os países entrassem na entidades e cobrar contribuições obrigatórias dos sócios. O reforço institucional do PNUMA ajudaria na governança internacional das questões ambientais.

O documento, fechado nesta terça-feira (26) em reunião da presidenta Dilma Rousseff com uma série de ministros, tem de ser enviado à ONU até o dia 1 de novembro. Esta é só uma primeira versão e, até a realização da conferência, em junho do ano que vem, vai sofrer uma série de modificações.

O texto será negociado não apenas dentro do país, com ambientalistas e entidades da sociedade civil, mas também dentro da própria ONU, com outras nações.

Na apresentação do documento, ministérios que não fazem parte da comissão organziadora já apresentaram sugestões de modificações do texto, o que deve antes do envio à ONU.

Presidente quando o país sediou a Eco-92 há 20 anos e atual presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Fernando Collor (PTB-AL), que participou da reunião fechada em que o texto foi apresentado, disse que entende estar havendo "considerável atraso" na definição da proposta do governo e na agenda da Rio+20. Para isso ser superado, disse, a presidenta Dilma deve se envolver mais com o assunto.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que participou de uma seminário nos últimos dias sobre a preparação da Rio+20 organizado pelo ministério do Meio Ambiente e também assistiu à apresentação do documento, afirmou que o texto "foi bem feito" mas está "aquém" das necessidades do planeta.

http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18…