Resultados com "tumucumaque" 582 itens no acervo.
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Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento dos Povos Indígenas do Tumucumaque e Rio Paru d’Este.
Adicionado: 10 de Jun de 2021 | 44 visualizações -
Portaria n. 30, de 29/04/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Documentos sobre a sobreposição do Parque Nacional do Tumucumaque com o Parque Indígena do Tumucumaque.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 33 visualizações -
Portaria n. 182, de 31/12/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diretriz presidencial para acoes de desenvolvimento integrado da area de influencia do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque no estado do Amapa, priorizando aquelas relacionadas a infraestrutura basica, ao eco-turismo e a area social.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 22/08/2002 [cria o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 341, de 08/07/2002 [institui o GT do Tumucumaque com o objetivo de definir as diretrizes e acoes para a implementacao do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e as atividades de desenvolvimento sustentavel a serem implantadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Contrato de Pequenos Servicos n. 140/00 [manutencao e fiscalizacao doslimites com linhas secas do PQ do Tumucumaque].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Decreto de 27/07/2000 [retifica o disposto no art. 1 do decreto de 03/11/97, que homologa a demarcacao do Parque do Tumucumaque].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 60, de 12/11/97 [arrecada, como terra devoluta, a Gleba Tumucumaque no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 2 visualizações -
Pesquisa cerceada pela Funai no Amampa: dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Estatuto e ata de posse de nova diretoria.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Decreto de 03/11/97 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Parque do Tumucumaque, no estado do Amapa].
Adicionado: 13 de Jul de 1998 | 25 visualizações -
Relatorio de viagem a Terra Indigena do Tumucumaque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Populacao Wayana-Aparai nas areas do PI Tumucumaque e AI Paru de Leste.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 6 visualizações -
A Assembleia dos Povos Indígenas do Tumucumaque.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 17 visualizações -
Relatorio de saude referente aos meses janeiro/fevereiro 1993.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 15 visualizações -
O projeto Calha Norte passa a atuar no Parque Tumucumaque.
Adicionado: 15 de Jun de 1988 | 10 visualizações -
O que ha de novo no parque Tumucumaque?
Adicionado: 28 de Jul de 1986 | 1 visualizações