Resultados com "tribunal%20regional" 3782 itens no acervo.
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Julgamento decisivo pode liberar licenciamento para projeto de mineração da Belo Sun no Pará
Adicionado: 22 de Abr de 2022 -
Belo Sun diz que consultou indígenas sobre mina de ouro, mas MPF vê apenas 'coleta de informações'
Adicionado: 20 de Abr de 2022 -
Txai Suruí: "Não estão queimando só a Amazônia, estão queimando as pessoas de lá também"
Adicionado: 20 de Abr de 2022 -
#AbrilIndígena: MPF faz novos pedidos na Justiça para combater crise humanitária em território Yanomami
Adicionado: 11 de Abr de 2022 -
Após relato de abuso sexual de meninas ianomâmi, MPF diz que pediu à União novas ações policiais
Adicionado: 11 de Abr de 2022 -
Governo Bolsonaro utiliza AGU para defender mineração em terras indígenas mesmo sem lei
Adicionado: 02 de Abr de 2022 -
Presidente do Ibama anula etapas de processos e facilita prescrição de multas ambientais
Adicionado: 30 de Mar de 2022 -
Justiça estabelece prazo para conclusão do processo de demarcação de território quilombola no Maranhão
Adicionado: 23 de Mar de 2022 -
ONG ambiental pede que CVM investigue dona de Belo Monte por omitir informações
Adicionado: 08 de Mar de 2022 -
Prioridades do governo: quais são os projetos que tratam de terras indígenas no Congresso
Adicionado: 18 de Fev de 2022 -
Parecer do MPF reforça necessidade de anulação do edital para construção de estrada entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru
Adicionado: 01 de Fev de 2022 -
Juíza aliada do clã Bolsonaro libera aeronaves suspeitas de atuação em garimpo
Adicionado: 05 de Jan de 2022 -
Fux retoma proibição de mineração no entorno de terra indígena em Rondônia
Adicionado: 11 de Nov de 2021 -
TRIBUNAL ESTABELECE O PRAZO DE 90 DIAS PARA REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIO QUILOMBOLA EM PATOS DE MINAS
Adicionado: 25 de Out de 2021 -
Justiça mantém Sérgio Camargo afastado de gestão de pessoal na Fundação Palmares
Adicionado: 21 de Out de 2021 -
Tribunal estabelece prazo de 90 dias para regularização de território quilombola em Patos de Minas
Adicionado: 21 de Out de 2021 -
Com Nunes Marques, STF retoma votação do marco temporal de terras indígenas
Adicionado: 15 de Set de 2021 -
Kassio, do STF, defende marco temporal de terras indígenas, Moraes pede vista, e julgamento é suspenso
Adicionado: 15 de Set de 2021 -
Marco temporal: Bolsonaro cita 'repercussões catastróficas' para cobrar STF
Adicionado: 15 de Set de 2021 -
Marco temporal coloca setor rural e causa indígena mais uma vez em lados opostos
Adicionado: 03 de Set de 2021