Resultados com "tribunal regional" 3776 itens no acervo.
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Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada
Adicionado: 20 de Dez de 2023 -
Pyelito Kue: os relatos e a geografia dos ataques aos Guarani e Kaiowá em Iguatemi (MS)
Adicionado: 19 de Dez de 2023 -
MPF move mais 37 ações para punir responsáveis por venda ilegal de gado em Terra Indígena no PA
Adicionado: 18 de Dez de 2023 -
Determinado bloqueio do Ramal Barbary, trecho de estrada que passa por terra indígena e unidade de conservação no AC
Adicionado: 18 de Dez de 2023 -
Desastre da Vale: Justiça determina que indígenas que fizeram acordos com empresa também sejam contemplados em diagnósticos de danos
Adicionado: 01 de Dez de 2023 -
Vale terá que manter assessoria técnica independente para apoio a comunidade indígena atingida em Brumadinho (MG)
Adicionado: 29 de Nov de 2023 -
Presidente de empresa de potássio oferece compra de terra a indígenas por posição favorável; ouça áudios
Adicionado: 21 de Nov de 2023 -
Fim da impunidade à vista para assassinatos de indígenas Guajajara
Adicionado: 20 de Nov de 2023 -
Justiça autoriza indígenas a votarem em município de MT
Adicionado: 16 de Nov de 2023 -
Funai e TRE-ES promovem ações para fortalecer a cidadania nas aldeias
Adicionado: 16 de Nov de 2023 -
MPF recomenda que Ministério da Justiça dê seguimento à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no PA
Adicionado: 08 de Nov de 2023 -
Sem autorização de indígena, tubo é instalado em terra Mura alvo de mineração
Adicionado: 08 de Nov de 2023 -
Diamante em terra indígena cria disputa no setor mineral
Adicionado: 07 de Nov de 2023 -
TRF 1 nega provimento de recurso a um dos envolvidos no assassinato de Paulo Paulino Guajajara
Adicionado: 25 de Out de 2023 -
Membros do povo Mura são recebidos pelo MPI e Funai
Adicionado: 23 de Out de 2023 -
Justiça é acionada com 48 ações contra responsáveis por venda ilegal de gado em Terra Indígena do PA
Adicionado: 21 de Out de 2023 -
MPF move 48 ações contra responsáveis por venda ilegal de quase 50 mil cabeças de gado em Terra Indígena do PA
Adicionado: 20 de Out de 2023 -
Famílias retiradas de São Félix do Xingu ocupavam território indígena de forma irregular, segundo Justiça Federal
Adicionado: 13 de Out de 2023 -
A palavra como flecha - Puyr Tembé
Adicionado: 10 de Out de 2023 | 1 visualizações -
MPF consegue manter decisão que determina concessão de salário-maternidade a indígenas Wapixana menores de 16 anos
Adicionado: 05 de Out de 2023 | 1 visualizações