Resultados com "santilli" 1182 itens no acervo.
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Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 11 visualizações -
As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Decreto de 08/03/96 [exonera, a pedido, Marcio Jose Brando Santilli docargo de presidente da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Carta de pedido de exoneração do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 1354 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 383 visualizações -
Portaria n. 85, de 05/03/96 [constitui Grupo Tecnico para continuacao de estudos e levantamentos sobre uso do solo pelos Kiriri].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Portaria n. 39, de 19/01/96 [extingui e cria unidades da diretoria de administracao da Funai].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Proposta de reestruturação da Funai. Versão 4.0
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Laudo assistencial-tecnico pericial antropologico (Acao de Interdito Proibitorio 011/92 - AD, Processo n. 92.0001637-5).
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 17 visualizações -
Mapa da fome entre os povos indigenas no Brasil (II): contribuicao a formulacao de politicas de seguranca alimentar sustentaveis.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 20 visualizações -
Oficio n. 823, de 23/12/1995 [proposta inicial de reestruturacao da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 1.228, de 18/12/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder identificacao e delimitacao da Terra Indigena Borboleta].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Portaria n. 1.199, de 01/12/95 [constitui Grupo Tecnico para promover estudos complementares de identificacao e delim. de AI no Amazonas].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.190, de 29/11/95 [nomea os representantes na Comissao Paritaria Consultiva do PPTAL].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Memo n. 069/Presi, de 20/11/95 [discute e encaminha demandas dos Kayapo a Funai].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações