Resultados com "santilli" 1029 itens no acervo.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 48 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 72 visualizações -
As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Inhibition of Amazon deforestation and fire by parks and indigenous reserve.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Frontier governance in Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
As oportunidades para a Amazonia com a reducao das emissoes de gases do efeito estufa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
O PP-G7 e as politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A protecao legal aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade : o artigo 8 (j) da Convencao da Diversidade Biologica e as propostas para sua implementacao no Brasil e em outros paises.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Vetores estrategicos para o PP-G7.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Carta a COIAB sobre a implantacao dos Distritos Sanitarios Especiais Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Governo condena PP-G7 à morte: políticas ambiental e indigenista sofrem duros cortes orçamentários em função do ajuste fiscal e do acordo com o FMI.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 1309 visualizações -
Natureza e situação da demarcação das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 28 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Indigenous reserves and land use change in the Brazilian Amazon.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
Requerimento da Comunidade Indígena Curicuriari no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança n. 22.913 interposto pelo Estado do Amazonas.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 14 visualizações -
Carta ao presidente da Funai contendo esclarecimentos sobre o Plano de Manejo Xikrin.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Oficio n. 206-E4.3 [implantacao do 6o. Pelotao Especial de Fronteira incidente na AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 3 visualizações