Resultados com "propriedade" 16570 itens no acervo.
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A place in the world : tenure security and community livelihoods, a literature review.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Review of existing intellectual property protection of traditional knowledge
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Mudancas globais e populacoes tradicionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
O papel da propriedade intelectual na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Informe final sobre las experiencias nacionales en materia de proteccion juridica de las expresiones del folclore.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 04/03/2002 [define procedimentos de conversao de uso do solo atraves de autorizacao de desmatamento nos imoveis e propriedades rurais na Amazonia Legal, conforme especificacoes detalhadas e anexos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 94, de 04/03/2002 [institui no ambinto da Uniao, o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Licenciamento ambiental em propriedade rural : ferramenta para conter o desmatamento ilegal na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 9, de 23/01/2002 [estabelece o Roteiro e as Especificacoes Tecnicas para o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Protection of traditional knowledge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Biodiversidade e conhecimento tradicional indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Sistema de controle ambiental em propriedades rurais de Mato Grosso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de midia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Carta de Sao Luis do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 215 visualizações -
Analisis y conclusiones preliminares del etudio sobre formas actuales de proteccion de los conocimientos tradicionales mediante la propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Traditional knowledge and intellectual property : issues and options surrounding the protection of traditional knowledge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pronunciamento da Abong na Audiencia publica convocada pela Comissao de Agricultura e Politica Rural da Camara de Deputados sobre o PL n. 4.440/01.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 136, de 05/10/2001 [cancela a Portaria n. 30-N, de 24/ 03/94, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.3866-3 na Ação movida por Afrânio Pereira Martins e outros.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Principios operativos de las clausulas sobre propiedad intelectual en arreglos contractuales relativos al acceso a los recursos geneticos y la distribucion de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações