Resultados com "posse" 15770 itens no acervo.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2021.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 94 visualizações -
Fragmentos de uma história Panhi: história e território Apinajé na longa duração.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 16 visualizações -
O ecossistema do crime ambiental na Amazônia: uma análise das economias ilícitas da floresta.
Adicionado: 24 de Ago de 2022 | 10 visualizações -
Destinação de Florestas Públicas: um meio de combate à grilagem e ao desmatamento ilegal na Amazônia.
Adicionado: 23 de Ago de 2022 | 9 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2020.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 61 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2019.
Adicionado: 01 de Jun de 2021 | 20 visualizações -
Importance of Indigenous Peoples’ lands for the conservation of intact forest landscapes.
Adicionado: 20 de Jan de 2023 | 27 visualizações -
Parecer sobre a incidência da Flona Amazonas sobre a Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 23 de Ago de 2021 | 13 visualizações -
Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 3.894, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Palmas).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3.895, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Rio dos Índios).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 2.582, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apurinã do Igarapé Mucuim).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 2.583, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Banawa).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 2.580, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Imbiriba).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 2.579, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a AI Entre Serras).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 2.581, de 21/09/2004 (declara de posse permanente indígena a TI Apyterewa).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Comissão de direitos humanos.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
Portaria n. 892, de 25/03/2004 [declara de posse permanente indigena aTI Maraita].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações