Resultados com "nota" 15819 itens no acervo.
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Amazônia em chamas: o novo e alarmante patamar do desmatamento na Amazônia.
Adicionado: 23 de Ago de 2022 | 5 visualizações -
Acesso às informações sobre licenciamento ambiental no estado de Mato Grosso.
Adicionado: 06 de Jan de 2022 | 32 visualizações -
Nota Técnica sobre a proposta do Novo Código da Mineração.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 28 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre empreendimentos minerários e suas barragens de rejeitos.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 15 visualizações -
Análise dos impactos do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental sobre o desmatamento da Amazônia e as mudanças climáticas.
Adicionado: 04 de Jan de 2022 | 20 visualizações -
Amazônia em chamas: desmatamento, fogo e pecuária em terras públicas.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 38 visualizações -
PL n. 2.294/2019, PL n. 2.168/2021 e PL n. 2.673/2021: proposições que alteram o Código Florestal para considerar de utilidade pública o represamento de cursos d’água para a irrigação e dessedentação.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 15 visualizações -
CAR Quilombola no Vale do Ribeira: recomendações frente a violações de direitos socioambientais.
Adicionado: 20 de Ago de 2021 | 133 visualizações -
International Criminal Court: Communication to the prosecutor requesting a preliminary examination of genocide and crimes against humanity perpetrated against the indigenous peoples of Brazil committed by president Jair Messias Bolsonaro.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 176 visualizações -
O apagão das Brigadas Indígenas e a vulnerabilidade das terras indígenas aos incêndios na Amazônia brasileira em 2021.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 14 visualizações -
Desmatamento em 2020: Amazônia Legal e suas áreas protegidas (unidades de conservação e terras indígenas).
Adicionado: 23 de Jul de 2021 | 72 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 116 visualizações -
Nota técnica apresentada para a APIB no âmbito da ADPF n. 709.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 26 visualizações -
Abertura e expansão de ramais em quatro municípios sob influência da rodovia BR-319.
Adicionado: 10 de Ago de 2022 | 22 visualizações -
Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas florestas públicas não destinadas.
Adicionado: 14 de Mai de 2021 | 30 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei n. 510/2021.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 38 visualizações -
Xingu sob Bolsonaro: análise do desmatamento na bacia do rio Xingu (2018-2020).
Adicionado: 13 de Mai de 2021 | 57 visualizações -
Conexões entre o CAR, desmatamento e o roubo de terras em áreas protegidas e florestas públicas.
Adicionado: 18 de Mai de 2021 | 106 visualizações -
Amazônia em chamas: desmatamento e fogo nas terras indígenas.
Adicionado: 10 de Ago de 2021 | 48 visualizações