Resultados com "n������������������s" 21 itens no acervo.
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Instrução Normativa n. 74, de 25/08/2005 [dispõe que a justa posse de que tratam as Instruções Normativas do MMA ns. 3 e 4, de 04/03/2002, será comprovada mediante requisitos de regularidade e legitimidade da ocupação].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285, de 1992 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica, apensos os Projetos de Lei de ns. 69/95, 635/95 e 285/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Despachos ns. 53 e 55, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes opostas a identificacao e delimitacao da TI Munduruku].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Despachos ns. 51 e 52, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes impostas a identificacao e delimitacao da AI Javari].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Parecer s/n referente Processos ns. 1318/92, 2798/94 e 1712/91.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Instrucao Normativa ns. 2 e 3, de 22/10/97 [dispoe sobre a concessao e efetivacao da anuencia previa para a cessao ou transferencia de requerimentos de titulos de direitos minerarios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portarias ns. 38 e 39, de 01/09/97 [dispoe sobre a autorizacao para pesquisa arqueologica da UHE Porto Primavera no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despachos ns. 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25, de 09/07/96 [julga procedentes as contestacoes opostas a identif. e delimitacao de 8 AIs].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 3.052-3/DF [nega liminar do governo do PA que cassava as Portarias ns. 318 a 320, ref. a posse permanente indigena].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Planos de Operações do Departamento de Demarcação: ns. 3 a 8.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Relatório Área Indígena Apyterewa, Processo ns. 0948/86 e 1115/88.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 44 visualizações -
Area Indigena Uru-Eu-Wau-Wau: Relatorios ns. 01, 02 e 03.
Adicionado: 21 de Dez de 1993 | 11 visualizações -
Viagem a terra sem lei: Relatorio de levantamento da AI AWA - Equipes ns. "2 e 3".
Adicionado: 29 de Mai de 1990 | 7 visualizações -
Lei n. 7.803, de 18/07/89 [altera a redacao da Lei n. 4.771, de 15/ 09/65, e revoga as Leis ns. 6.535, de 15/06/78 e 7.511, de 07/07/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio sobre a area Pari-Cachoeira (Portarias ns. 2.003 de 17/01/86 e 2.018 de 04/03/86).
Adicionado: 25 de Mai de 1987 | 3 visualizações -
Relacao de nomes, areas, glebas e ns. dos protocolos correspondentes asolicitacoes de cadastramento de areas de posse. [].
Adicionado: 09 de Set de 1987 | 13 visualizações -
Portarias ns. 1.125/E, 1.126/E e 1.127/E de 27/10/81 [declara de possepermanente indigena areas Nambiquara].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relatórios trimestrais do Grupo de Trabalho (GT) criado e designado respectivamente, pelas portarias ns. 023, de 30/01/1980 e 025, de 04/02/1980, ambas do Minter.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Zwischen Amazonas und Orinoko.
Adicionado: 29 de Ago de 1995 | 1 visualizações