Resultados com "municipios" 47134 itens no acervo.
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Lei n. 5.598, de 06/02/87 [declara Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e/ou rurais dos municipios de Salesopolis, Biritiba-Mirim, Moji das Cruzes, Suzano, Poa, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Sao Paulo, Osasco e outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 26.716, de 06/02/87 [declara de utilidade publica p/ fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Itariri, Peruibe e Iguape, destinadas a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 26.717, de 06/02/87 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras situada nos municipios de Peruibe e Iguape, destinada a implantacao da Estacao Ecologica de Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 26.715, de 06/02/87 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas de terras situadas nos municipios de Miracatu, Pedro de Toledo e Itariri, p/ implantacao da Estacao Ecologica Jureia-Itatins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Índios do Igarapé Omerê - Conflitos madeireiras e fazendeiros: Dossiê
Adicionado: 08 de Dez de 1986 | 30 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
CT-003/PRESI/416/86 [Dados referentes a homologacao da demarcacao da AI Roosevelt localizada nos municipios de Aripuana-MT e Pimenta Bueno-RO].
Adicionado: 11 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 26.160, de 10/09/86 [define como de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais e do patrimonio paisagistico, area de terreno situada nos municipios do Riacho e Jaboticatubas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 93.073, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indios Kaxaxari, area de terras nos municipios de Labrea-AM e P.Velho-RO].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Parecer juridico sobre Area Indigena Zoro.
Adicionado: 15 de Jul de 1987 | 8 visualizações -
Relatorio Final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Informacao Tecnica n. 41: razoes para a desapropriacao da Gleba Rio Prata.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Cadastro Escolar.
Adicionado: 03 de Abr de 1987 | 2 visualizações -
Carta ao ministro de Estado do Interior Ronaldo Costa Couto pleiteandocooperativas paranaenses e solicitando demarcacao PI Zoro.
Adicionado: 23 de Set de 1986 | 56 visualizações -
Levantamento das benfeitorias parcialmente incidentes nos limites da AI Apinaje, Municipio de Tocantinopolis-GO. [].
Adicionado: 27 de Jul de 1987 | 9 visualizações -
Relatorio para levantamento fundiario na A.I. Apinaye. [].
Adicionado: 21 de Abr de 1987 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.487, de 13/11/85 [declara como de interesse para a protecao ambiental a area de terras que indica, nos municipios de Morro de Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Relacao dos imoveis rurais no Municipio de Ribeira do Pombal-BA. [].
Adicionado: 29 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Resolucao n. 424, de 30/10/85 [propoe a decretacao como de interesse para a protecao ambiental da area denominada Gruta dos Brejoes/Vereda do Romao Gramacho, situada nos municipios de Morro do Chapeu, Sao Gabriel e Joao Dourado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Regularizacao fundiaria da AI Culina do Medio Jurua, localizada nos municipios de Ipixuna, Eirunepe e Envira, Estado do Amazonas.
Adicionado: 17 de Ago de 1987 | 4 visualizações