Resultados com "meio%20ambiente" 48688 itens no acervo.
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Amazonia sustentavel : contribuicao para a elaboracao de um Programa de Desenvolvimento Sustentavel para a Amazonia e subsidios para o Plano Plurianual.
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Instrucao Normativa n. 2, de 26/05/2003 [publica as listas das especies incluidas nos Anexos I, II e III da Cites].
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Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
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Portaria n. 221, de 09/05/2003 [institui, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, Grupo de Trabalho do bioma Mata Atlantica, com a finalidade de estudar e propor acoes, politicas, programas e projetos para o referido bioma].
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Portaria n. 220, de 05/05/2003 [institui o Comite de Integracao de Politicas Ambientais - Cipam, orgao de integracao tecnica e politica do Conama, com competencias definidas no Regimento Interno do Conama].
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Instrucao Normativa n. 1, de 23/04/2003 [institui o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SISPROF].
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Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 507, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado do Parana].
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Portaria n. 177, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 506, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado da Bahia].
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Portaria n. 176, de 07/04/2003 [da nova redacao a Portaria n. 508, de 20/12/2002, que apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
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Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
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Politica Nacional de Recursos Hidricos : legislacao basica.
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Avaliação e ações prioritárias para a conservação da biodiversidade das Zonas Costeira e Marinha.
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Projeto de Conservacao e Utilizacao Sustentavel da Diversidade Biologica Brasileira - Probio : relatorio de atividades 1996-2002.
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Preserving the green in all its colours : outcomes of the Natural Resources Policy Sub-Programme of the Pilot Programme to Conserve the Brazilian Rain Forests in Amapa, Brazil.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forests : an innovative experience in international cooperation for sustainable development.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Conheca o Arpa - Programa Areas Protegidas da Amazonia.
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Portaria n. 508, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
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Portaria n. 506, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado da Bahia].
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Portaria n. 507, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado do Parana].
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