Resultados com "meio%20ambiente" 48679 itens no acervo.
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Portaria n. 287 e 288, de 18/11/2004 [institui a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Naturais com o objetivo de promover praticas que assegurem, nas atividades de visitacao, o maximo de beneficio com o minimo de impacto sobre ambiente natural].
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Portaria n. 284, de 08/11/2004 [institui o Comite de Coordenacao dos Programas do Ministerio do Meio Ambiente, com a finalidade de coordenar os processos de gestao para o alcance dos objetivos setoriais].
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Portaria n. 274, de 04/11/2004 [institui as Comissoes Executivas Regionais- CERs, uma para cada regiao hidrografica nacional, com a finalidade de auxiliar na elaboracao do Plano Nacional de Recursos Hidricos].
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Living Planet Report 2004.
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Portaria n. 268, de 22/10/2004 [institui Grupo Executivo com a finalidade de propor diretrizes e estrategias a serem adotadas com vistas a implementacao do componente Mata Atlantica do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A, do PPG-7].
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Portaria n. 261, de 07/10/2004 (institui o Grupo Gestor da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas).
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Portaria n. 260, de 07/10/2004 (institui a Comissão de Avaliação de Projetos-CAP, da Carteira de Projetos Fome Zerp e Desenvolvimento Sustentável nas Comunidades Indígenas).
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Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
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Portaria n. 211, de 16/08/2004 [altera o Regimento Interno do Conselho de Gestao do Patrimonio Genetico].
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Portaria n. 204, de 06/08/2004 [institui GT com a finalidade de coordenar estudos, consultas publicas, negociacao e finalizacao das propostas de criacao de UCs relacionadas ao Plano de Acao para a Prevencao e Controle do Desmatamento na Amazonia Legal].
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Portaria n. 195, de 28/07/2004 [institui, no ambito da Secretaria- Executiva do Ministerio do Meio Ambiente, o Comite Tecnico de Identificacao e Supervisao dos Programas e Projetos Financiados com Recursos Externos].
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Portaria n. 180, de 15/07/2004 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as acoes do Ministerio do Meio Ambiente referentes a elaboracao e implementacao do Plano de Desenvolvimento Sustentavel para a Regiao de Influencia da Rodovia BR-163]
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Portaria n. 168, de 02/07/2004 [designa para a funcao de membros Titulares e suplentes do Conama, para o periodo de 05/07/2004 a 04/07/2006, os representantes indicados pelas entidades ambientalistas].
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Projeto ARPA.
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Portaria n. 152, de 23/06/2004 [o Grupo Tecnico de Coordenacao para Amazonia Legal - GTC Amazonia, instituido pela Portaria n. 134, de 18/06/96, tem por objetivo coordenar a elaboracao e a execucao da Politica Regional de Ecoturismo].
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Portaria n. 153, de 23/06/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Nacional de Biodiversidade - Conabio, criada pelo Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, alterado pelo Decreto n. 4.987, de 12/02/2004].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 144, de 14/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
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Portaria n. 134, de 07/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta do FAOR e da Abong Amazônia ao Ministério do Meio Ambiente sobre o ZEE do Pará.
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Avaliacao preliminar da evolucao do desflorestamento da Amazonia : 2001-02-03.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações