Resultados com "mananciais" 2955 itens no acervo.
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Laudo antropologico referente Processo n. 00.0003372-3 - Justica Federal de Cuiaba [Acao de Interdito Proibitorio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Anais.
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Relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Protesto contra a revogacao ou qualquer modificacao da Lei de Protecao de Mananciais da Grande Sao Paulo, diante da proposta de revisao contida no Decreto n. 40.225, de 27/07/95.
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RELATORIO e sintese das conclusoes alcancadas em reunioes realizadas para discussao de temas relativos ao uso, ocupacao e parcelamento do solo com vista a adocao de medidas conjuntas e eficazes de preservacao do meio ambiente.
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Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
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Ocupacoes irregulares e clandestinas localizadas em areas de protecao aos mananciais.
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Resolucao n. 001, de 10/09/95 [aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Regimento Interno da CEPM Guarapiranga.
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Qualidade da agua do manancial Guarapiranga (periodo 1985 a 1994).
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Manejo alternativo de recursos hidricos : Anais.
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A lei do ICMS ecologico como exercicio de federalismo fiscal a servico da conservacao do meio ambiente, no estado do Parana.
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Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
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Plano integrado de aproveitamento e controle dos recursos hidricos das bacias Alto Tiete, Piracicaba e Baixada Santista, estado de Sao Paulo.
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Decreto n. 37.539, de 27/09/93 [cria o Parque Estadual dos Mananciais de Campos do Jordao].
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Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Plano de fiscalizacao integrada das Bacias Hidrograficas do Guarapiranga, Capivari e Monos : instrucoes e legislacao.
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A ameaca aos mananciais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações