Resultados com "leis" 7258 itens no acervo.
-
Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.
203 visualizações -
Água e esgoto na grande São Paulo: situação atual, nova lei de saneamento e programas governamentais propostos.
55 visualizações -
Contribuições para a elaboração de leis especificas de mananciais: o exemplo da Billings.
41 visualizações -
Plano Diretor do Município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas (Lei Municipal n. 209, 21/11/2006).
600 visualizações