Resultados com "leis" 32399 itens no acervo.
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Contribuições e Serviços Socioambientais: premissas e diretrizes de atuação do ISA.
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Contribuciones y servicios socioambientales: premisas y directrices de actuación de ISA.
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Socio-environmental contributions and services: principles and guidelines for ISA actions.
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Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.
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Contribuições para a elaboração de leis especificas de mananciais: o exemplo da Billings.
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Socioambientalismo e novos direitos: proteção jurídica à diversidade biológica e cultural.
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Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa.
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Aspectos jurídicos da proteção da Mata Atlântica.
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Direitos territoriais das comunidades negras rurais.
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Mata Atlântica: avanços legais e institucionais para sua conservação.
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Biodiversidade e proteção do conhecimento de comunidades tradicionais.
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Unidades de Conservação no Brasil: aspectos gerais, experiências inovadoras e a nova legislação (SNUC).
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