Resultados com "lei" | Acervo

Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada.
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Cercos e resistências: povos indígenas isolados na Amazônia brasileira.
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O estado das áreas protegidas na Amazônia brasileira: oportunidades em áreas protegidas.
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O estado das áreas protegidas na Amazônia brasileira: ameaças e pressões às áreas protegidas.
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Eleições 2018: direitos territoriais e economia dos povos da floresta no próximo mandato presidencial.
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Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013.
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Sistema de indicadores socioambientais para unidades de conservação da Amazônia brasileira.
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Áreas Protegidas na Amazônia brasileira: avanços e desafios.
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Atlas de pressões e ameaças às terras indígenas na Amazônia brasileira.
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Água e esgoto na grande São Paulo: situação atual, nova lei de saneamento e programas governamentais propostos.
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Boleiros do Cerrado: índios xavantes e o futebol.
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Santa Isabel do Rio Negro (AM): situação socioambiental de uma cidade ribeirinha no noroeste da Amazônia brasileira.
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Contribuições para a elaboração de leis especificas de mananciais: o exemplo da Billings.
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Plano Diretor do Município de São Gabriel da Cachoeira, Amazonas (Lei Municipal n. 209, 21/11/2006).
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