Resultados com "lei" 37620 itens no acervo.
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Decreto-Lei n. 12.729, de 19/04/1943 [cria o Parque Monumento Nacional de Monte Pascoal, com prerrogativas de monumento nacional].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 88 visualizações -
Decreto-Lei n. 13.049, de 06/11/42 [relativo a Reserva Florestal de Lagoa de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Decreto-Lei n. 12.753, de 12/06/42 [relativo a Reserva Biologica Serra de Paranapiacaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Decreto-Lei n. 4.182, de 16/03/42 [extingue a Estacao Biologica de Itatiaia, passando o seu acervo para o Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto-lei n. 11.908, de 27/03/41 [cria o Parque Estadual de Campos de Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Ataque aos indios Craos.
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 11 visualizações -
Telegrama ao Major Inspetor SPI sobre intervencao governo frances na retirada indios "Emerenhoes" de territorio brasileiro.
Adicionado: 25 de Jul de 1986 | 3 visualizações -
Decreto-lei n. 1.822, de 30 de novembro de 1939 [cria o Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Lei n. 3.160 de 19/12/38 [reserva area devoluta de industria estrativaaos Kaiapo].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Primeira Conferencia Brasileira de Protecao a Natureza : relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Primeira Conferencia Brasileira de Protecção à Natureza.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 2.035, de 09/11/21 [concede aos indios da margem direita do RioTocantins, uma area de terras e providencia catequese dos indios].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Lei n. 1.053 de 24/09/20 [prorroga por 3 anos o prazo para serem realizadas medicoes e demarcacoes nas terras dos indios].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Lei n. 11, de 15/02/1901 [promulga o codigo de posturas municipaes do municipio de S. Gabriel].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 27 visualizações