Resultados com "lei" 37635 itens no acervo.
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Convênio de cooperação técnica e financeira celebrado entre a Legião Brasileira de Assistência e o Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 10 visualizações -
Lei n. 5.197, de 03/01/67 [Dispoe sobre a protecao a fauna e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 5.173, de 27/10/66 [define a regiao da Amazonia Legal e cria a Superintendencia do Desenvolvimento da Amazonia (Sudam)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 2.095, de 12/01/65 [cria a Reserva Florestal de Duas Bocas no municipio de Cariacica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 4.132, de 10/09/62 [define os casos de desapropriacao por interesse social e dispoe sobre sua aplicacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Recurso extraordinario n. 44.585 [mandado de seguranca contra a Assembleia Legislativa Estadual].
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 42 visualizações -
Lei n. 5.973, de 28 de novembro de 1960 [dispoe sobre a denominacao do Parque Estadual do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 948 de 15/12/56 [reduz a area primitiva para 1.200.000 HA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Os sambaquis na evolução da paisagem litorânea sul-brasileira
Adicionado: 01 de Mar de 2016 | 145 visualizações -
Lei n. 1.026, de 22/01/54 [autoriza a aquisicao de uma area de terras destinada ao aumento da area do Horto Florestal de Ibirama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 1.175, de 10/08/50 [cria, no municipio de Acu, Estado do Rio Grande do Norte, um Horto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 1.170, de 07/08/50 [cria, no municipio de Paraopeba, estado de Minas Gerais, um Horto Florestal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 612, de 13/01/49 [cria um Horto Florestal no municipio de Silvania, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Coletanea de leis, atos e memoriais referentes ao indigena brasileiro compilados pelo oficial administrativo L. Humberto de Oliveira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 94 visualizações -
Lei n. 72, de 13/12/47 [revoga o contrato que concede terras devolutasa Fundacao Brasil Central].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Lei n. 127, de 30/10/47 [cria o Horto Florestal de Sobral, subordinado ao Servico Florestal do Ministerio da Agricultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto-lei n. 9.226, de 02/05/46 [cria a Floresta Nacional do Araripe- Apodi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Concessao de terras devolutas aos indios Kraho.[].
Adicionado: 03 de Dez de 1993 | 6 visualizações