Resultados com "lei" 37640 itens no acervo.
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Carta endereçada a Sergio Leitão sobre a demarcação das terras Ticuna.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 231 visualizações -
Artes e costumes brasileiros: a pintura corporal como linguagem.
Adicionado: 25 de Mar de 1988 | 164 visualizações -
O indio brasileiro em luta pelo direito a vida.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
A natureza tem lei.
Adicionado: 07 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 5.347, de 27/05/92 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental do Catole e de Fernao Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A questão da Terra Indígena brasileira.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Lei n. 12.596, de 14/03/95 [institui a Politica Florestal do estado do Goias] e Decreto n. 4.593, de 13/11/95 [regulamenta a Lei n. 12. 596].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 243 visualizações -
Reserva Ecologica de Apiacas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O Parque Indígena do Xingu: o cartão postal do indigenismo brasileiro tornou-se uma ilha de preservação ambiental no coração do Brasil.
Adicionado: 13 de Dez de 2018 | 42 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto-Lei n. 145, de 08/08/69 [cria o Parque Estadual de Jacupiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os indios da regiao do Uaca (Oiapoque) e a protecao oficial brasileira.
Adicionado: 07 de Ago de 1986 | 32 visualizações -
Of. XG-5/68: Aplicação dos recursos consignados pela Legião Brasileira de Assistência.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Aplicação dos recursos consignados ao Parque Nacional do Xingu à conta do Departamento de Medicina da Legião Brasileira de Assistência.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 3 visualizações -
Lei n. 10.228, de 24/09/68 [cria o Parque Estadual Turistico da Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Acao Indigenista brasileira em tres grupos Kaingang.
Adicionado: 18 de Abr de 1994 | 10 visualizações