Resultados com "juca" 2351 itens no acervo.
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PL n. 2.294/2019, PL n. 2.168/2021 e PL n. 2.673/2021: proposições que alteram o Código Florestal para considerar de utilidade pública o represamento de cursos d’água para a irrigação e dessedentação.
Adicionado: 08 de Out de 2021 | 15 visualizações -
PL n. 10.982/2018, PL n. 2.510/2019 e possíveis apensos (Câmara) e PL n. 1.869/2021 (Senado): novo pacote de ameaças ao “Código Florestal” (Lei n. 12.651/2012).
Adicionado: 26 de Ago de 2021 | 32 visualizações -
Decreto de 03/05/2004 [redefine os limites do Parque Nacional da Tijuca, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 504, de 19/12/2002 [estabelece novos valores e descontos para o ingresso nos Parque Nacionais do Iguacu/PR e da Tijuca/RJ].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mapeamento e inventário florestal participativo para o bom manejo do Euterpe edulis, pela comunidade de Cachoeira do Guilherme, na Estação Ecológica Juréia-Itatins, SP.
Adicionado: 08 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Portaria n. 98, de 06/08/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Tijuca, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 44, de 1999 [proibe a exportacao de madeira em tora, prancha, ou nao acabada, extraida da Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 103, de 15/07/98 [institui o Comite de Gestao consultivo para o Parque Nacional da Tijuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Análise da Coiab sobre o Projeto de Lei n. 1.610-A de 1996, de autoria do senador Romero Jucá.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Parecer n. , de 1997 [sobre o Projeto de Lei do Senado n. 253, de 1996, que exclui das restricoes impostas a utilizacao da Mata Atlantica, o perimetro urbano dos municipios situados nas areas por ela abrangidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Perspectivas do cultivo de pupunha (bactris gasipaes H.B.K.) para extracao de palmito.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projetos de Lei que dispoem sobre a identificacao e demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Relatorio e substitutivo ao Estatuto do Indio.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 2 visualizações -
O Estatuto do Índio segundo Teresa Jucá.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 10 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
Portaria PP n. 308/87, de 13/03/1989 (cria o Posto Indígena Iraí).
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Portaria PP n. 0769/88, de 12/07/88 [designacao de profissionais no levantamento fundiario da AI Apiterewa].
Adicionado: 30 de Set de 1988 | 1 visualizações -
Portaria PP/706, de 27/07/88 [interdita AI Cerrito].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações