Resultados com "incra" 8366 itens no acervo.
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Portaria n. 19, de 17/06/2005 [aprova as conclusões do Relatório Técnico de Identificação, Delimitação e Levantamento Ocupacional e Cartorial para reconhecer e delimitar as terras dos remanescentes da Associação Comunitária Kilombo da Família Silva].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 15, de 10/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Abacaxis II].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 59 visualizações -
Portaria n. 16, de 10/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Trocanã].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 33 visualizações -
Portaria n. 9, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Mogno como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 10, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Rio Gregório como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 18, de 28/04/2005 [aprova o Relatório Técnico Científico visando o reconhecimento da Comunidade de Quilombo do Cafundó].
Adicionado: 01 de Nov de 2005 | 8 visualizações -
Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Portaria n. 43, de 13/12/2004 [reconhece a Floresta Nacional de Saracá-Taquera].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Portaria n. 29, de 21/12/2004 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Curupira].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 59 visualizações -
Portaria n. 27, de 15/12/2004 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Canaã].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 13 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Portaria n. 32, de 24/08/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Batoque visando atender 230 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 18, de 27/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande visando atender 120 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 19, de 28/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Catua Ipixuna visando atender 300 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Norma de Execucao n. 38, de 30/03/2004 [dispoe sobre procedimentos para selecao de candidatos ao Programa Nacional de Assentamentos Rurais Sustentaveis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 16, de 24/03/2004 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 1.141, de 19/12/2003 [cria a modalidade de Projeto de Assentamento Florestal - PAF, destinada a areas com aptidao para a producao florestal familiar comunitaria e sustentavel, especialmente aplicavel a regiao norte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações