Resultados com "distrito" 10886 itens no acervo.
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Distrito Sanitario dos Povos Indigenas de SP/RJ.
Adicionado: 01 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
SOS Arara: madeireira e Prefeitura Municipal de Altamira armam complo para a invasao de area indigena.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Criacao de distrito na AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 01 de Set de 1993 | 12 visualizações -
Lei n. 388/92, de 25/02/1992 [Dispõe sobre a criação do Distrito Porto Banach e dá outras providências].
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 14 visualizações -
Plano de acoes imediatas para o distrito estadual de Fernando de Noronha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 41, de 13/09/1989 (Dispõe soibre a política ambiental do Distrito Federal e dá outras providências).
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 77 visualizações -
Decreto n. 97.717, de 05/05/89 [declara Area de Preservacao Permanente a regiao conhecida como Alcobaca, no distrito de Cascatinha, municipio de Petropolis, estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Colonos encontram indios arredios na regiao Sul do Distrito de Uruara.[].
Adicionado: 23 de Set de 1988 | 5 visualizações -
Carta ao Procurador do Distrito Federal e Territorios dos tuxauas das comunidades indigenas Macuxi sobre abuso de poder contra os indios.[].
Adicionado: 08 de Jan de 1988 | 7 visualizações -
Ata.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Relatorio e abaixo assinado solicitando a retirada dos garimpeiros brancos espalhados na Area Indigena do Distrito de Pari-Cachoeira-AM.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 31 visualizações -
Relato sobre os assuntos indigenas do Alto Rio Negro-Amazonas.
Adicionado: 14 de Out de 1988 | 4 visualizações -
Lideres das comunidades do distrito de Iauarete reunem-se.[].
Adicionado: 25 de Out de 1988 | 1 visualizações -
Definicao da Area Kiriri: Distrito de Mirandela, Estado da Bahia.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 50 visualizações -
Leis de criacao de municipios/distritos: Corumba-Miranda-Bonito-Porto Murtinho-Bodoquena.
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 1 visualizações -
Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 8 visualizações -
Decreto n. 29.487, de 07/01/80 [altera o Decreto n. 28.161, de 16/ 01/79, e cria uma Zona de Ocupacao Urbana no primeiro Distrito, sede do municipio de Guaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações