Resultados com "diretrizes" 4165 itens no acervo.
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Instrucao Normativa Interministerial n. 8, de 26/11/2003 [estabelece diretrizes para implantacao dos parques e areas aquicolas de que trata o Decreto n. 2.869, de 09/12/98].
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Resolucao n. 5, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, para fins de pesquisa cientifica sem potencial ou perspectiva de uso comercial].
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Resolucao n. 6, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa para o acesso a conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico, com potencial ou perspectiva de uso comercial].
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Resolucao n. 7, de 26/06/2003 [estabelece diretrizes para a elaboracao e analise dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios firmados entre particulares e que nao envolvam conhecimento tradicional associado...].
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Plano estratégico de desenvolvimento sustentável de aquicultura e pesca.
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Amazonia sustentavel : contribuicao para a elaboracao de um Programa de Desenvolvimento Sustentavel para a Amazonia e subsidios para o Plano Plurianual.
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Projeto de Lei n. 614-B, de 2003 [define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentavel da Biodiversidade da Mata Atlantica, da Zona Costeira e Maritima, da Amazonia e outros Biomas nacionais].
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Decreto n. 4.339, de 22/08/2002 [institui principios e diretrizes para a implementacao da Politica Nacional da Biodiversidade].
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Portaria n. 341, de 08/07/2002 [institui o GT do Tumucumaque com o objetivo de definir as diretrizes e acoes para a implementacao do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e as atividades de desenvolvimento sustentavel a serem implantadas].
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Politica Nacional da Biodiversidade : segunda versao - consolidacao das reunioes regionais.
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Luiz do Anaua (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Normandia (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Iracema (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas - 2001/2004 : municipio de Boa Vista (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Canta (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas para o periodo 2001/2010 : estado de Roraima (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Amajari (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Mucajai (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Joao da Baliza (RR).
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Caracarai (RR).
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