Resultados com "decretos" 15598 itens no acervo.
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Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Oficio n. 332/69/GAB ao Min. do Interior Gen. Jose Costa Cavalcanti sobre criacao de areas Xavante. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Oficio n. 006 do Pres. da Funai ao Superintendente da SUDAM fazendo esclarecimentos.
Adicionado: 02 de Set de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 63.515, de 31/10/68 [declara interditada area indigena no Estado do Maranhao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Oficio n. 322/68/GAB [a respeito interdicao temporaria da AI Gaviao].
Adicionado: 20 de Ago de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 194, de 22/11/61 [cria a Floresta Nacional de Caxiuana, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Recurso extraordinario n. 44.585 [mandado de seguranca contra a Assembleia Legislativa Estadual].
Adicionado: 18 de Ago de 1986 | 42 visualizações -
Decreto n. 50.455 de 14/04/61 [cria o Parque Nacional do Xingu].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 14 visualizações -
Decreto n. 28.348, de 07/07/50 [declara protetora de acordo com artigo 11, e seu paragrafo unico, de Decreto n. 23.793 de 23/01/34, a floresta que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 903, de 28/03/50 [reserva para uso dos indios Chavante as terras pelos mesmos ocupadas, no municipio de Barra do Garca].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Coletanea de leis, atos e memoriais referentes ao indigena brasileiro compilados pelo oficial administrativo L. Humberto de Oliveira.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 94 visualizações -
Decreto n. 4.503, de 28/12/43 [concede de modo definitivo lote de terras aos Gaviao].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Decreto n. 12.276, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Carlos Botelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ataque aos indios Craos.
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 11 visualizações -
Lei n. 1.053 de 24/09/20 [prorroga por 3 anos o prazo para serem realizadas medicoes e demarcacoes nas terras dos indios].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações