Resultados com "decreto" 17535 itens no acervo.
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Decreto n. 12.276, de 29/10/41 [relativo ao Parque Estadual Carlos Botelho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 12.277, de 29/10/41 [relativo à Reserva Florestal de Capão Bonito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto-lei n. 11.908, de 27/03/41 [cria o Parque Estadual de Campos de Jordao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Ataque aos indios Craos.
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 11 visualizações -
Decreto n. 10.887, de 30/12/39 [relativo ao Parque Estadual do Jaragua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto-lei n. 1.822, de 30 de novembro de 1939 [cria o Parque Nacional da Serra dos Orgaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 1.035, de 10 de janeiro de 1939 [cria o Parque Nacional do Iguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 1.713, de 14/06/37 [cria o Parque Nacional de Itatiaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 683 e 684, de 20/11/1924 [reserva áreas de terras devolutas para os índios Kayabi e Xavante].
Adicionado: 22 de Fev de 2011 | 26 visualizações -
Lei n. 1.053 de 24/09/20 [prorroga por 3 anos o prazo para serem realizadas medicoes e demarcacoes nas terras dos indios].
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Projeto n. 41-1918 [Cria nas terras da Fazenda Sao Marcos uma povoacaoindigena].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 4 visualizações -
Resolucao n. 761 de 1918 [reserva areas para os indios Bakairi e Bororo]
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 18 visualizações -
Decreto n. 385 [reserva uma area de terras para aldeamento dos indios Barbados no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Ato n. 426 de 08/01/1894 [concede aos indios da extinta Colonia Isabelo usufruto do lugar denominado Tarigara].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações