Resultados com "decreto" 17547 itens no acervo.
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Decreto n. 5.831, de 06/07/60 [aprova o regulamento do Parque Estadual do Rio Doce].
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Decreto n. 47.570, de 31/12/59 [cria o Parque Nacional de Araguaia].
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Decreto n. 47.446, de 17/12/59 [cria o Parque Nacional de Aparados da Serra, no municipio de Sao Francisco de Paula, no estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto n. 46.123, de 26/05/59 [cria a Floresta Nacional de Jaiba].
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Decreto n. 45.954, de 30/04/59 [cria o Parque Nacional de Ubajara, no Estado do Ceara].
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Decreto n. 34.081, de 28/11/58 [relativo a Floresta Estadual Avare II].
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Decreto n. 34.079, de 28/11/58 [relativo ao Parque Estadual Carlos Botelho].
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Decreto n. 33.261, de 29/07/58 [relativo a Estacao Ecologica de Ibicatu].
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Decreto n. 32.283, de 19/05/58 [cria o Parque Estadual do Alto Ribeira, na serra de Paranapiacaba].
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Decreto n. 28.153, de 23/04/57 [relativo a Estacao Ecologica de Xitue].
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Decreto n. 28.338, de 08/05/57 [classifica como florestas remanescentes, matas existentes na Alta Sorocabana, contidas nas areas de terras que descreve].
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Decreto n. 29.881, de 11/10/57 [relativo a Estacao Ecologica de Itabera].
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Decreto n. 26.872, de 27/11/56 [relativo a Estacao Ecologica Est. Xitue].
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Decreto n. 25.365, de 17/01/56 [relativo a Reserva Florestal Lagoa de Sao Paulo].
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Decreto n. 21.610, de 04/08/52 [relativo a Reserva Florestal Aguas da Prata].
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Decreto n. 21.363-D, de 29/04/52 [relativo a Estacao Ecologica de Itapeti].
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Decreto n. 1.210, de 10 de dezembro de 1951 (reserva para colonização duas áreas de terras devolutas no município da capital).
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Decreto n. 28.348, de 07/07/50 [declara protetora de acordo com artigo 11, e seu paragrafo unico, de Decreto n. 23.793 de 23/01/34, a floresta que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 903, de 28/03/50 [reserva para uso dos indios Chavante as terras pelos mesmos ocupadas, no municipio de Barra do Garca].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 658, de 10/03/49 [declara reservas florestais diversas areas de terras situadas nos municipios de Lagoa Vermelha, Erechim e Sarandi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações