Resultados com "declaratoria" 1078 itens no acervo.
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Se aprovada, lei que dá novas regras ao licenciamento ambiental pode contribuir para o desmatamento de 170 mil km² na Amazônia até 2050
Adicionado: 26 de Nov de 2021 -
"Guilhotina regulatória" em curso para o setor mineral pode influenciar na entrada do Brasil na OCDE
Adicionado: 18 de Out de 2021 -
Nota do Cimi sobre o pronunciamento de Jair Bolsonaro na ONU
Adicionado: 21 de Set de 2021 -
Bolsonaro parou demarcações de terras indígenas e fez explodir ações do MPF
Adicionado: 16 de Set de 2021 | 1 visualizações -
Governo federal se contradiz no julgamento do 'marco temporal' no STF
Adicionado: 02 de Set de 2021 | 1 visualizações -
'O Brasil não foi descoberto e não tem 521 anos', diz Aras ao ir contra o marco temporal
Adicionado: 02 de Set de 2021 | 2 visualizações -
Observatório Parlamentar da RPU verifica evolução dos direitos indígenas no Brasil
Adicionado: 23 de Ago de 2021 -
Pauta ambiental de Bolsonaro avança na Câmara sob comando de Arthur Lira
Adicionado: 09 de Ago de 2021 -
Direito ambiental à deriva
Adicionado: 04 de Ago de 2021 | 1 visualizações -
Senado atua para frear propostas polêmicas aprovadas na Câmara
Adicionado: 25 de Jul de 2021 -
PIRIPKURA - MPF pede que Justiça Federal determine substituição de membros do Grupo Técnico criado pela Funai
Adicionado: 07 de Jul de 2021 | 2 visualizações -
Entenda em 5 pontos as principais ameaças aos povos indígenas neste momento
Adicionado: 07 de Jul de 2021 | 1 visualizações -
Kátia Abreu será relatora do PL de flexibilização do licenciamento ambiental
Adicionado: 14 de Jun de 2021 | 3 visualizações -
O fim do licenciamento ambiental?
Adicionado: 21 de Mai de 2021 | 1 visualizações -
O desmonte de Salles e o novo licenciamento
Adicionado: 19 de Mai de 2021 -
Câmara conclui votação de Licenciamento Ambiental e texto segue para o Senado
Adicionado: 13 de Mai de 2021 -
Nova lei do licenciamento ambiental: entenda os próximos passos e o que está em jogo
Adicionado: 13 de Mai de 2021 | 7 visualizações -
Reação de organizações da sociedade civil ao fim do licenciamento ambiental
Adicionado: 13 de Mai de 2021 -
Câmara aprova texto-base do licenciamento ambiental e aumenta pena para quem construir sem autorização
Adicionado: 13 de Mai de 2021 -
Entidades criticam texto-base de projeto que dispensa licença ambiental para diversas atividades
Adicionado: 13 de Mai de 2021