Resultados com "consulta" 14241 itens no acervo.
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Tribunais brasileiros e o direito à consulta prévia, livre e informada.
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Protocolo de Consulta dos beiradeiros do Riozinho do Anfrísio.
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Diretrizes para a verificação do direito à consulta e ao consentimento livre, prévio e informado no ciclo de investimento em infraestrutura.
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Protocolo de Consulta do Povo Xipai da Terra Indígena Xipaya.
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Protocolo de Consulta do Povo Indígena Arara da Terra Indígena Arara.
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Protocolo de Consulta Prévia, Livre e Informada do Povo Arara da Terra Indígena Cachoeira Seca.
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Agenda socioambiental no Congresso: guia de consulta.
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Protocolo de Consulta dos Povos do Território Indígena do Xingu.
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Protocolo de Consulta Juruna (Yudjá) da Terra Indígena Paquiçamba da Volta Grande do Rio Xingu.
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Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil.
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Análise da implementação de políticas para uso, conservação e repartição dos benefícios da biodiversidade na Amazônia brasileira pós-Consulta Macapá, 1999 : Juruá/Purus/Acre.
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Formas de organização: associação, fundação, cooperativa, empresa.
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