Resultados com "constituinte" 917 itens no acervo.
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Le droits des peuples indiens au Bresil: developpements recents.
Adicionado: 20 de set de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio de mobilizacao dos povos indigenas em Brasilia.
Adicionado: 23 de nov de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio n. 1, de 1990-CN [apresenta a redacao final do texto aprovado sobre o territorio nacional e anteprojetos relativos a novas unidades territoriais, notadamente na Amazonia Legal e em areas pendentes de solucao].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de set de 1989 | 3 visualizações -
Politica indigena.
Adicionado: 20 de mai de 1992 | 5 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes - 2o. Turno.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Autonomia dos povos indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de jul de 1994 | 5 visualizações -
As sociedades indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de jul de 1994 | 5 visualizações -
Oficio ao pres. da Camara dos Deputados, Dep. Ulisses Guimaraes sobre a instituicao da frente parlamentar do indio.[].
Adicionado: 03 de mai de 1988 | 3 visualizações -
Cartas exigindo a defesa dos povos indigenas na Constituinte.[].
Adicionado: 27 de set de 1988 | 6 visualizações -
Recursos minerais : carta aberta aos constituintes.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Os índios podem viver: a Constituinte deve assegurar este direito.
Adicionado: 01 de out de 2018 | 3 visualizações -
Os direitos indigenas na Constituicao brasileira.
Adicionado: 18 de nov de 1988 | 6 visualizações -
Carta à Antônio Brand comentando a postura do Cimi no Seminário "A Questão indígena na Constituinte".
Adicionado: 01 de out de 2018 | 35 visualizações -
Transcrição das fitas gravadas.
Adicionado: 01 de out de 2018 | 2 visualizações -
O saldo da luta.
Adicionado: 24 de fev de 2011 | 0 visualizações -
O direito de experimentar. Um desafio a comunidade cientifica.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Um feroz genocidio esta sendo perpetrado em Roraima.
Adicionado: 08 de abr de 1994 | 5 visualizações -
Carta aberta em apoio a emenda n. ET 00541-5, que suprime o inciso V, do artigo 26, relativo as terras dos extintos aldeamentos indigenas.
Adicionado: 23 de ago de 1996 | 1 visualizações -
A questao mineral na Constituinte.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações