Resultados com "constant" 572 itens no acervo.
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Preservar a Terra Indígena das constantes invasões: Sentença Processo n. 2003.30.00.000476-5.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 29 visualizações -
Beneficios das plantas da capoeira para a comunidade de Benjamin Constant, Para, Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto de 09/05/2001 [retifica coordenadas geograficas constantes do decreto de 03/07/95 que homologou demarcacao da AI Vui-Uata-In].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Projeto educacao Tikuna : arte e formacao de professores indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Resolucao n. 261, de 30/06/99 [aprova, como parametro basico para analise dos estagios sucessionais de vegetacao de restinga para o Estado de Santa Catarina, as diretrizees constantes no Anexo desta Resolucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 767 visualizações -
Decreto n. 3.502, de 03/09/97 [delega ao IAP poderes necessarios a fiel execucao das atribuicoes conferidas ao Estado na aplicacao constantes do plano de uso da Ilha do Mel].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 7, de 23/07/96 [aprova como parametro basico para analise dos estagios de sucessao de vegetacao de restinga para o estado de Sao Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 51-N, de 11/05/94 [aprova o Roteiro para Criacao e Legalizacao das Reservas Extrativistas, constante do anexo a presente Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 10 visualizações -
Processo judicial da associacao de pescadores contra administrador regional da Funai, em Atalaia do Norte, e delegado da PF.[].
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 6 visualizações -
O movimento constante do povoamento indígena no Brasil.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 59 visualizações -
Carta sobre os convenios da Funai com as prefeituras de Benjamin Constant, Tabatinga, S. Paulo de Olivenca.
Adicionado: 17 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Relatório do 1o. Encontro da Pastoral Indigenista da Prelazia do Alto Solimões.
Adicionado: 07 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Constante historica do "Indigenato" no Brasil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 29 visualizações