Resultados com "codigo" 7514 itens no acervo.
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Aviso de revogacao : Concorrencia n. 1/97 [revoga licitacao relativa a venda de um lote de madeira em pe de diversas especies em area da Floresta Nacional de Tapajos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Comentarios ao documento, elaborado pelo Ibama, intitulado Critical analysis of the draft proposal to include swietenia macrophylla king on annex II of Cites and the real situation of that species in Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
Lei Complementar n. 38, de 21/11/1995 (Dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 6 visualizações -
Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Florestas Nacionais da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Mogno : documentos sobre a inclusao do mogno na lista de especies em extincao da CITES (Convencao Internacional de Especies Ameacadas).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Codigo Florestal em perigo : o Decreto n. 1.282, de 19/10/94, e inconstitucional e ilegal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 08/04/94 [aprova as normas que definem osparametros de atuacao das missoes/institituicoes religiosas em AI].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 4 visualizações -
CONTRATOS de compra e venda de madeira acordados por indios Marubo.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 5 visualizações -
Carta do Administrador Regional da Funai em Atalaia do Norte ao NDI.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Convenio sobre o direito de propriedade cultural e intelectual : codigo basico de etica e conduta para associacao igualitaria entre responsaveis corporacoes, cientistas ou instituicoes, e grupos indigenas (proposta 2).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Ethics, ethnobiological research, and biodiversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Minuta de Portaria que regulamenta a entrada de missoes ou instituicoes religiosas em AIs.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Revisao da Lei 6001/73.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações