Resultados com "cear��" 3924 itens no acervo.
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Decreto n. 25.418, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas de Paracuru, no municipio de Paracuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Relatorio das principais acoes desenvolvidas pela Secretaria de Educacao Basica no projeto reafirmando a cultura do indio cearense.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 25.354, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Bica do Ipu, no municipio de Ipu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao dos Caetanos e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Tururu, Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Comunicado.[].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Resumo das comunicacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Legislacao Florestal do Estado do Ceara: Lei n. 12.488, de 13/09/1995; Decreto n. 24.221, de 12/09/1996 e Decreto n. 24.220, de 12/09/1996.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 398 visualizações -
Lei n. 12.717, de 05/09/97 [cria o Parque Estadual Marinho da Pedra da Risca do Meio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 125 visualizações -
Decreto de 04/08/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Chapada do Araripe, nos estados do Ceara, Pernambuco e Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
PCH de Iauarete: projeto basico.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 43 visualizações -
Situação atual do povo Tremembé de Almofala/Varjota.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 106 visualizações -
O Passargada e do amigo do rei?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 68 visualizações -
Aves da Floresta Nacional do Araripe, Ceara.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 189 visualizações -
Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Decreto de 28/08/96 [cria a Area de Protecao Ambiental Delta do Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao e Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações