Resultados com "carlos frederico mar��s" 174 itens no acervo.
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Cadastro Ambiental Rural e as áreas protegidas de povos e comunidades tradicionais.
Adicionado: 03 de Set de 2020 | 229 visualizações -
Estudos sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e consulta prévia: povos tradicionais.
Adicionado: 17 de Nov de 2022 | 35 visualizações -
Oficio n. 143/PRES/2000 [encaminha carta do CIR pedindo a homologacao da Ai Raposa-Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Carta n. 021/PRES, de 24/04/2000: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Portaria n. 216/PRES, de 05/04/2000 (cria o Registro de Bens do Patrimônio Cultural Indígena).
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 7 visualizações -
Oficio n. 059/PRES, de 21/02/00 [ao Ministerio da Justica pedindo a liberacao de R$ 2.500.00,00 para pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
As novas questoes juridicas nas relacoes dos estados nacionais com os indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 39 visualizações -
Ofício n. 481/PRES, de 25/11/1999: liberação de verbas para a assistência aos Povos Indígenas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Discurso de posse no dia 11/11/99, no auditorio do Ministerio da Justica, em Brasilia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Direito agrario e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
A universalidade parcial dos direitos humanos.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 57 visualizações -
Grupo de trabalho sobre populacoes indigenas: documentos.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 21 visualizações -
Propriedade intelectual e direitos coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Los difusos derechos colectivos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Memorial sobre o oficio da presidenta do Ibama que orienta no sentido da nao aplicacao do Decreto n. 750/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Espacos ambientais protegidos e unidades de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Tutela: uma questão de direito.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Relatorio de viagem a Paris e relatorio de viagem para San Jose da Costa Rica.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 10 visualizações