Resultados com "cODIGO fLORESTAL" 5636 itens no acervo.
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Resolucao n. 302, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente de reservatorios artificiais e o regime de uso do entorno].
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Resolucao n. 303, de 20/03/2002 [dispoe sobre os parametros, definicoes e limites de Areas de Preservacao Permanente].
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Resolucao n. 298, de 20/03/2002 [cria, no ambito da Camara Tecnica Temporaria de Atualizacao do Codigo Florestal, GTs, com o objetivo de analisar e propor alternativas as questoes especificas sobre as Areas de Preservacao Permanente].
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Programa Nacional de Florestas.
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Manual de legislação ambiental para agricultores.
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Relatorio de atividades : periodo de junho de 2000 a novembro de 2001.
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Medida Provisoria n. 2.166-67, de 24/08/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
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Parecer juridico sobre a constitucionalidade da proposta de Emenda Modificativa a Medida Provisoria n. 2.166-65, de 28/06/2001 [altera artigos e acresce dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, e altera a Lei n. 9.393].
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Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
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Código Florestal: o perigo de abrir brechas
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Annual Progress Report 1999-2000.
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Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Codigo Florestal : a sociedade brasileira em defesa das florestas - Dossie.
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Em defesa da natureza.
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Pronunciamento sobre a conversao da Medida Provisoria n. 1.956-48, que altera e acresce dispositivos a Lei que institui o Codigo Florestal, e que esta sendo processada pela Comissao Mista do Congresso Nacional.
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Governo estimula desmatamentos na Amazonia.
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Medida Provisoria n. 1.885-41, de 24/09/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99].
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Resolucao n. 254, de 15/04/99 [cria a Camara Tecnica Temporaria com o objetivo de elaborar uma proposta de anteprojeto de lei que atualize o Codigo Florestal, Lei n. 4.771, de 15/09/65].
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Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.605-30].
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