Resultados com "assembleia" 8290 itens no acervo.
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Lei n. 1.235/97 [dispoe sobre os instrumentos de controle do acesso aos recursos geneticos do Estado do Acre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Manifesto.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 1 visualizações -
Projeto de Lei, de 1997 [dispoe sobre a Lei de Politica Estadual de Recursos Hidricos e institui o Sistema Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 24 de Mar de 2016 | 3 visualizações -
O Passargada e do amigo do rei?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Seis anos construindo os novos rumos da Amazonia : resolucoes da Assembleia Nacional e da 1a. Reuniao do Conselho Deliberativo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Manifesto dos Povos Indígenas do Vale do Javari e Solimões.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 11 visualizações -
Estatuto e Atas
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 9 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 7 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 6 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 28 de Mar de 2016 | 7 visualizações -
Relatorio 1995.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 8 visualizações