Resultados com "a��ai" 114 itens no acervo.
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Portaria n. 292, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Itaoca].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 287, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Acapuri de Cima].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 18 visualizações -
Portaria n. 288, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Jaminawa/Envira].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 293, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Tora].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Informes da Reuniao da Diretoria da Foirn e AAISARN realizada em 08/02/1999 - Convenio 2234/98FNS/Foirn.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 547, de 16/11/92 [declara de posse parmanente dos indios aAI Taihantesu].
Adicionado: 18 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 548, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Cabeceira do Rio Acre].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 1 visualizações -
Portaria n. 551, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Kampa do Rio Envira].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Portaria n. 546, de 16/11/92 [declara de posse permanente dos indios aAI Ipixuna].
Adicionado: 18 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Portaria n. 14-A, de 28/01/92 [proibe o ingresso de qualquer pessoa naAI Yanomami ate o termino dos trabalhos de demarcacao da area].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Portaria n. 512, de 09/10/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Guasuti].
Adicionado: 11 de Nov de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 464, de 13/09/91 [declara de posse permanente dos indios aAI Enauene-Naue].
Adicionado: 30 de Set de 1991 | 7 visualizações -
Parecer n. 01/91, de 17/06/91 [expoe sobre a necessidade de demarcar aAI Saluma].
Adicionado: 02 de Set de 1991 | 1 visualizações -
Encaminhamentos sobre a retirada do povoado de S. Pedro dos Cacetes daAI Cana Brava dos Guajajara.[].
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 99.098, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Icana-Aiari].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.108, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana-Aiari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Acao Ordinaria de Indenizacao por desapropriacao indireta [referente aAI Gorotire/Kayapo].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Resolucao n. 03 GTI 94.945-87 [nao reconhece como de ocupacao indigenaAI Coroa Vermelha no municipio de S. Cruz de Cabralia-BA].
Adicionado: 01 de Dez de 1989 | 2 visualizações