Resultados com "UC" 17117 itens no acervo.
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Relatorio de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apurina do Igarape Mucuim: Resumo.
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Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 127, de 01/10/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O consumidor brasileiro e a construcao do futuro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Extrato de Compromisso [termo de compromisso entre Ibama e Seplan de Goias para execucao da medida compensatoria resultante do impacto ambiental provocado pelo Projeto de Irrigacao Luis Alves do Araguaia, a ser aplicada a APA Meandros do Rio Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 23.238, de 24/09/2002 [cria o Conselho Gestor, o Grupo Coordenador de Manejo, o Grupo de Planejamento e Articulacao Institucional para Projetos Sustentaveis e o Grupo de Educacao Ambiental da APA das Bacias dos Ribeiroes Gama e Cabeca de Veado]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
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Resolucao n. 210, de 11/09/2002 [dispoe sobre os procedimentos para a regularizacao dos usos dos recursos hidricos na Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul, por meio de cadastramento, outorga e cobranca].
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Portaria n. 424, de 10/09/2002 [torna sem efeito a Portaria n. 409, de 20/08/2002, que instituiu GT Multi- Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
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Nota Técnica DEID/DAF/Funai: Terra Indígena Cunhã-Sapucaia.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 36 visualizações -
Portaria n. 116, de 05/09/2002 [revoga a Portaria n. 40, de 26/03/ 2002, que instituiu o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Implantacao da Estacao Ecologica dos Tupiniquins envolve participacao de comunidades e pesquisa sobre fauna e flora das ilhas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Construcao da etnia Nawa.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decreto de 22/08/2002 [cria o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Diretriz presidencial para acoes de desenvolvimento integrado da area de influencia do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque no estado do Amapa, priorizando aquelas relacionadas a infraestrutura basica, ao eco-turismo e a area social.
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Decreto n. 4.340, de 22/08/2002 [regulamenta artigos da Lei n. 9.985, de 18/07/2000, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao - SNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 409, de 20/08/2002 [institui no ambito do Ibama, Grupo Tecnico Multi-Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 4, de 25/07/2002 [aprova, nos termos do anexo, os procedimentos para o tramite de solicitacoes para acesso e remessa de amostra de componente do patrimonio genetico que nao envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 408, de 16/08/2002 [institui o Comite de Programa de Areas Protegidas da Amazonia - Arpa para agilizar o processo de implementacao e execucao do referido Programa].
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Decreto n. 23.156, de 09/08/2002 [cria o Conselho Gestor, o Grupo Coordenador de Manejo, o Grupo de Planejamento e Articulacao Institucional para Projetos Sustentaveis e o Grupo de Educacao Ambiental da APA do Lago Paranoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações