Resultados com "Terreno" 5894 itens no acervo.
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Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 16.580, de 23/09/74 [cria Reservas Biologicas em terrenos de propriedade do Estado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 73.234, de 30/11/73 [declara de utilidade publica para finsde desapropriacao areas de terreno de dominio privado na RI S.Marcos].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
O Pais [descricao a respeito da terra dos Timbira].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 16 visualizações -
Lei n. 5.620, de 13/11/64 [transfere ao dominio da Uniao terreno devoluto, a fim de ser instalado o Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Propriedades da Prelazia.
Adicionado: 15 de Abr de 1987 | 3 visualizações -
Oficio ao Com. da Fronteira do Rio Branco sobre inicio das obras na muralha do forte.[].
Adicionado: 24 de Mai de 1990 | 5 visualizações