Resultados com "Tapeba" 548 itens no acervo.
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Decisao do STJ no Mandado de Seguranca n. 5.505 do municipio de Caucaia, CE contra Ministerio da Justica ref. AI Tapeba.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Embargos declaratorios da Comunidade Indigena Tapeba contra mandado deseguranca impetrado pelo Municipio de Caucaia, CE.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 0 visualizações -
Acoes judiciais, informacoes processuais (Terra Indigena Tremembe e Terra Indigena Tapeba).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 3 visualizações -
Comunicado.[].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Mandado de Seguranca contra ato do Ministro da Justica [portaria reconhecendo como de posse indigena a TI Tapeba em Caucaia-CE].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Portaria n. 967, de 24/09/97 [declara como de posse permanente indigena a Terra Indigena Tapeba].
Adicionado: 30 de Set de 1997 | 1 visualizações -
Carta aberta sobre invasões na TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 58 visualizações -
Despacho n. 50, de 09/07/96 [julga improcedente a contestacao oposta aidentificacao da AI Tapeba no estado do Ceara].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Contestação de Esmerino Oliveira Arruda Coelho nos autos do Processo Administrativo Funai/BSB/1986/85: identificação e delimitação da TI Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Terras indigenas no Ceara: reconhecimento oficial.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 41 visualizações -
Tapebas, tapebanos e pernas-de-pau de Caucaia, Ceara: da etnogenese como processo social e luta simbolica.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 220 visualizações -
DOSSIE sobre demarcacao das terras Tapeba e Tremembe no Ceara.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Considerações sobre o Processo Funai/BSB/1115/93 referente à delimitação da Área Indígena Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Parecer n. 39, de 24/10/92 [objetiva a demarcacao da AI Tapeba].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Ata da 1a. sessao solene da 3a. sessao legislativa da 23a. legislaturada Assembleia Legislativa do estado do Ceara.
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 12 visualizações -
INDIOS sao assassinados no Ceara.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 18 visualizações -
Etnogenese e indianidade como processos sociais: um estudo de caso detalhado na zona metropolitana de Fortaleza - os Tapeba de Caucaia.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 9 visualizações -
Consideracoes sobre a historia e a resistencia dos indios cearenses - Tapeba e Tremembe.[].
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 16 visualizações -
A medicina dos Tapebas.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 134 visualizações