Resultados com "Serra do Sol" 7232 itens no acervo.
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Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 54 visualizações -
Parecer solicitado pelo Conselho Indígena de Roraima sobre a demarcação da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 06 de Dez de 2018 | 40 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento n. 2004.01.00.010111-0/RR interposto pela Comunidade Indígena Maturuca e outros.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 42 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 49 visualizações -
Transcrição da Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, ocorrida no dia 4 de março.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
TI Raposa Serra do Sol: Relatório sobre os ocupantes não índios.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 14 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 352 visualizações -
Relatório da Reunião em Uiramutã, Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Reivindicações das comunidades indígenas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 16 visualizações -
Declaracao dos participantes e abaixo-assinado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 143 visualizações -
Parque Nacional do Monte Roraima: Kaané!
Adicionado: 12 de Mar de 2018 | 18 visualizações -
Instrucao Tecnica Executiva n. 033/PRES, de 15/02/00 [determina a fiscalizacao e vigilancia da TI Raposa Serra do Sol].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Exposicao de Motivos Portaria n. 820 de 11/12/98 (DOU em 14/12/98): Terra Indigena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Memo n. 22, de 29/03/99 do Administrado Regional de Boa Vista ao Presidente da Funai sobre possibilidade de conflitos.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Despacho n. 50, de 10/12/98 [referente a TI Raposa Serra do Sol].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Sentenca processo n. 1997.42.00.00453-8 em favor da Comunidade Indigena da Maloca do Guariba da AI Raposa Serra do Sol.[].
Adicionado: 07 de Out de 1999 | 3 visualizações -
Mensagem sobre a reuniao do CIR com o presidente da Funai.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Requerimento ao Ministro da Justica e a Presidencia da Funai pedindo que seja reconsiderado o Despacho n. 80 do Ministerio da Justica.[].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 54 visualizações -
Facada na Raposa.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 7 visualizações -
Carta ao Presidente da República contestando Despacho do Ministro Nelson Jobim.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 38 visualizações