Resultados com "Santilli" 1182 itens no acervo.
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Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 20 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 118 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 116 visualizações -
Audiência pública conjunta para analisar e discutir definição de APPs e o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio: requerimentos.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Inhibition of Amazon deforestation and fire by parks and indigenous lands.
Adicionado: 23 de Out de 2023 | 8 visualizações -
Why ignore tropical deforestation? A proposal for including forest conservation in the Kyoto Protocol.
Adicionado: 06 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Tropical deforestation and the Kyoto Protocol: an editorial essay.
Adicionado: 30 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
An amazon perspective on the forest-climate connection: opportunity for climate mitigation, conservation and development?
Adicionado: 07 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Terras indígenas nos corredores ecológicos.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Inibição do desmatamento e de incêndios na Amazônia por parques e reservas indígenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Frontier governance in Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
As oportunidades para a Amazonia com a reducao das emissoes de gases do efeito estufa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
O PP-G7 e as politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A protecao legal aos conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade : o artigo 8 (j) da Convencao da Diversidade Biologica e as propostas para sua implementacao no Brasil e em outros paises.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações