Resultados com "Romero Juc��" 1138 itens no acervo.
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Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Análise da Coiab sobre o Projeto de Lei n. 1.610-A de 1996, de autoria do senador Romero Jucá.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 3 visualizações -
MINUTAS do executivo de regulamentacao sobre art. 176 par. 1o. e 231 par. 3o. sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 19 de Set de 1989 | 4 visualizações -
Processo sobre o caso das religiosas do CIMI em AI Maxacali.[].
Adicionado: 06 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Carta solicitando apoio ao veto do nome de Romero Juca ao governo de Roraima.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Queixa-crime n. 2.624/88 [queixoso, Maria Ines Saldanha Hargreaves, reu, Romero Juca Filho].
Adicionado: 03 de Jun de 1988 | 23 visualizações -
Carta aberta ao sr. Romero Juca Filho - Presidente da Funai em Brasilia.
Adicionado: 31 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Carta aberta ao Sr. Romero Jucá Filho, Presidente da Funai Brasília.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 32 visualizações -
Parecer n. 170/87 - GT.Interministerial - Dec. 94.945/87 sobre Area Indigena Catete.
Adicionado: 23 de Fev de 1988 | 1 visualizações -
Parecer n. 171/87 - GT.Interministerial Dec. n. 94.945/87 sobre Area Indigena Awa.
Adicionado: 23 de Fev de 1988 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.[].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Carta ao Pres. da Funai, Romero Juca Filho, solicitando autorizacao para reingresso da equipe de saude da CCPY na area Yanomami.[].
Adicionado: 04 de Dez de 1987 | 55 visualizações -
Area Indigena Arariboia. [].
Adicionado: 21 de Jul de 1987 | 5 visualizações -
Convenio 023/86 de 28/11/86 [entre Funai & Furnas visando protecao e relocalizacao de grupos Ava-Canoeiro].
Adicionado: 25 de Abr de 1988 | 11 visualizações -
Carta enviada ao Pres. da Funai, Romero Juca Filho, sobre levantamentoda AI Kawahib. [].
Adicionado: 07 de Jan de 1987 | 9 visualizações -
Parecer n. 123/86 - GT Port.Interministerial n. 002/83 - Dec. 88.118/83 - AI Arara do Igarape Humaita.
Adicionado: 27 de Mar de 1987 | 11 visualizações -
Relatorio aos membros do GT Interministerial n. 002/86 referente AI Padre, no Estado do Amazonas. [].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 0 visualizações -
Carta ao Pres. da Funai informando sobre decisao da Assembleia da Comunidade Pari-Cachoeira sobre proposta de criacao de colonia indigena.[].
Adicionado: 11 de Out de 1988 | 11 visualizações -
Carta solicitando apoio das entidades a populacao Guarani-Kaiowa.
Adicionado: 05 de Abr de 1993 | 67 visualizações -
Relatorio de viagem [AI Cana Brava/Guajajara].
Adicionado: 24 de Set de 1987 | 2 visualizações