Resultados com "PROTOCOLO" 6905 itens no acervo.
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Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
Adicionado: 19 de Dez de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
Adicionado: 31 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta dos ribeirinhos da Resex Rio Xingu.
Adicionado: 06 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
Adicionado: 25 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.
Adicionado: 25 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta da Terra Indígena Juma.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Tenharin do Igarapé Preto.
Adicionado: 24 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Apurinã das terras indígenas Apurinã do Igarapé São João e Apurinã do Igarapé Tawamirim.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos Kagwahiva do Sul do Amazonas.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta do povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti.
Adicionado: 30 de Out de 2024 | 0 visualizações -
Protocolo de Consulta dos povos e comunidades indígenas do Rio Negro.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 103 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 5a. Região (TRF5).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 20 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 27 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 22 visualizações