Resultados com "PORTO" 30241 itens no acervo.
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Portaria n. 93, de 16/08/2001 [altera a Portaria n. 73, de 23/05/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 3, de 03/07/2001 [os pedidos de exploracao de florestas plantadas vinculadas a projetos incentivados e daqueles compromentidos com a reposicao florestal obrigatoria, deverao ser submetidos a analise, mediante apresentacao do Plano de Corte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Portaria n. 83, de 28/06/2001 [retifica a Portaria n. 59, de 27/09/ 2000, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 72, de 23/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 25, de 07/04/2000].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 65, de 21/05/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 50-N, de 23/04/2001 [retifica texto da Portaria n. 26, de 01/03/2001, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio n. 270/DAF/01, de 25/04/2001 [resposta ao memo do Min. da Justica sobre pagamento indenizacoes ocupante nao indios Ai Krikati].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 57, de 23/04/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 97-N, de 13/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Portaria n. 36, de 05/03/2001 [revoga a Portaria n. 99, de 14/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 32, de 02/03/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 104 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da AI Porto Praia: resumo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Decreto de 21/09/2000 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, nos municipios de Porto Seguro e Prado, estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 48 visualizações -
Portaria n. 55, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 137-N, de 11/11/ 97, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 52, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 58-N, de 14/05/ 98, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 53, de 08/09/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 35, de 15/06/2000 [corrige a Portaria n. 17, de 17/03/ 2000, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 1.474, de 09/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Santo Antonio - Porto de Fora - Barao de Melgaco].
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Decreto n. 1.475, de 09/06/2000 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Pocone - Porto Cercado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações