Resultados com "PF" 9883 itens no acervo.
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Territórios e caminhos do crime ambiental na Amazônia brasileira: da floresta às demais cidades do país.
Adicionado: 19 de Ago de 2022 | 22 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 67 visualizações -
O ecossistema do crime ambiental na Amazônia: uma análise das economias ilícitas da floresta.
Adicionado: 24 de Ago de 2022 | 31 visualizações -
Parecer n. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU [Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais].
Adicionado: 16 de Nov de 2021 | 984 visualizações -
Rodovia Transbananal: Representação ao Ministério Público Federal de Tocantins e à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (populações indígenas e comunidades tradicionais).
Adicionado: 10 de Out de 2022 | 19 visualizações -
ADPF n. 709: Tutela Provisória Incidental.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 29 visualizações -
Nota técnica apresentada para a APIB no âmbito da ADPF n. 709.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 26 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 709/2020.
Adicionado: 14 de Mai de 2021 | 33 visualizações -
Apoio ao desenvolvimento da comercialização de produtos florestais não madeireiros (PFNM) na Resex Riozinho do Anfrísio, Altamira-Pará: potencial de copaíba.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 7 visualizações -
Educação para comercialização: processo de alfabetização como suporte a formação de lideranças comunitárias e definição de alternativas de comercialização de PFNM.
Adicionado: 18 de Jan de 2024 | 4 visualizações -
Portaria n. 1, de 10/06/2005 [suspende o fornecimento de ATPFs, aprovação de Planos de Manejo Florestal e emissão de autorização de exploração para as empresas que não providenciarem o recadastramento].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai, Ministra do Meio Ambiente, MPF e Presidência da República.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 9 visualizações -
Cartas ao Conselho Nacional de Educacao, ao MPF, ao Ministro da Educacao, comunicando o nao cumprimento de resolucoes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
AGENDA de compromissos e ajuda memória entre a Funasa, Cinta Larga e MPF.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 6 visualizações -
Correspondência ao MPF solicitando sua intervenção em favor dos Cinta Larga para a implementação de obras de saneamento e melhorias sanitárias da Funasa.
Adicionado: 30 de Jan de 2018 | 5 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
Ofício n. 405/PRES/00 ao delegado da Polícia Federal do DOPS/DPF.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 330 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 696 visualizações -
Ofício n. 265/2000/CaDIM/MPF: Conflitos na Terra Indígena Baú.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 26 visualizações -
Portaria n. 23, de 25/02/99 [aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Protecao a Fauna - CNPF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações