Resultados com "Oracao" 1763 itens no acervo.
-
Instrucao Normativa n. 1, de 06/10/98 [disciplina os Planos de Manejo Florestal visando a exploracao sustentavel da vegetacao nativa e suas formacoes sucessoras na regiao Nordeste do Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto do memorial do encontro: termo de referencia para elaboracao do EIA-Rima.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 1, de 18/08/98 [a exploracao, industrializacao e comercializacao do pau-rosa, no Estado do Amazonas, somente sera permitida, conforme regulamentacao estabelecida nesta Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 69, de 16/07/98 [cria o Projeto de Assentamento Especial Quilombola Itamauari, no municipio de Cachoeira do Piria - PA, tendo em vista atender 33 familias em regime de exploracao comunitaria de atividades agricolas e extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 2.687, de 27/07/98 [suspende a exploracao da especie mogno na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 12/06/98 [outorga concessao para exploracao do aproveitamento hidreletrico denominado Cana Brava, em trecho do rio Tocantins, no estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 50-N, de 17/04/98 [Dispõe sobre os pedidos de exploração de florestas plantadas incentivadas e daquelas comprometidas com a reposição florestal obrigatória]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 240, de 16/04/98 [determina ao Ibama e aos orgaos ambientais da Bahia a imediata suspensao de qualquer tipo de autorizacao de exploracao ou desmate de florestas nativas na area de Mata Atlantica do Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Exploracao madeireira no Sul da Bahia : situacao atual e perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 147, de 17/11/97 [regula a permissao de exploracao dos campos naturais de algas por pessoas fisicas ou juridicas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Preocupacoes tecnicas em relacao a exploracao da Flona Tapajos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 360, de 12/09/97 [transfere para a CER os direitos de exploracao do aproveitamento hidreletrico de um trecho do rio Jatapu, onde se encontra a PCH denominada Alto Jatapu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Debate sobre exploracao de madeiras em areas indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Resolucao Conjunta Ibama/Sema n. 001/94, de 06/09/94 [normatiza a exploracao de Euterpe edulis no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba (2a. Rodada).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Roteiro metodologico para elaboracao de lista de especies ameacadas de extincao (contendo a lista oficial da fauna ameacada de extincao de Minas Gerais).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Reunioes preparatorias para a oficina de elaboracao do plano de trabalho para o Plano de Gestao - fase I : Parque Estadual da Serra do Mar, Nucleo Picinguaba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Proposta de incorporacao do Horto Mongagua (no Sisema), ampliacao do P.E.S.M. e criacao de novas Unidades de Conservacao : relatorio conclusivo, acompanhado de anexos, com mapa, pareceres tecnicos, laudos de vistorias tecnicas e outros. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações