Resultados com "Oracao" 1762 itens no acervo.
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A exploracao e utilizacao dos recursos, seus impactos socio-economicos atuais e potencialidade de manejo sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 14/11/2000 [outorga concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Corumba IV, em trecho do rio Corumba, no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 3.559, de 14/08/2000 [suspende a exploracao da especie mogno, na regiao amazonica, pelo periodo de dois anos e revoga o Decreto n. 2.687, de 27/07/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Consultoria de capacitacao de liderancas indigenas para elaboracao de projetos para acessar a Padic : relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Grupo de planejamento para elaboracao do Subprograma Mata Atlantica : Termo de Referencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Recursos florestais da Mata Atlantica : a exploracao e utilizacao dos recursos, seus impactos socio-economicos atuais e potencialidades de manejo sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
ETNOARQUEOLOGIA: a tecnologia ditada pelo coracao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 25/10/99 [estabelece procedimentos de controle da exploracao, transporte, industrializacao, comercializacao e armazenamento de palmito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 276, de 21/07/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao, com o objetivo de colaborar com o Ibama, nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao das atividades de exploracao florestal e desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 35, de 15/07/99 [Recomenda ao Ibama que nao autorize a exploracao, desmate ou queimada pelos ocupantes nao indios AI Sao Marcos].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 3 visualizações -
Portaria n. 156, de 28/04/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao com o objetivo de colaborar com o Ibama nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao sobre as atividades de exploracao florestal na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Novo presidente da Funai incentiva garimpo e exploracao madeireira em terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Diretrizes para elaboracao do planejamento estrategico para a politicade saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 15 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
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Manejo de cipos para a reducao do impacto da exploracao madeireira na Amazonia oriental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica de forma comunitaria, por intermedio de associacoes de proprietarios com area de ate quinhentos hectares, podera ser realizada mediante um unico plano de manejo]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Instrucao Normativa n. 5, de 28/12/98 [a exploracao de recursos florestais na bacia amazonica, por proprietarios com area de ate quinhentos hectares sera admitida mediante apresentacao de Plano de Manejo Florestal Sustentavel Simplificado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 6, de 28/12/98 [considerando a necessidade de estimular o manejo florestal em escala empresarial na bacia amazonica, a exploracao das florestas somente sera permitida com Plano de Manejo Florestal Sustentavel de Uso Multiplo - PMFS]
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Decreto n. 2.869, de 09/12/98 [regulamenta a cessao de aguas publicas para exploracao da aquicultura].
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Resolucao n. 395, de 04/12/98 [estabelece procedimentos para registro e aprovacao de estudos de viabilidade e projeto basico de empreendimentos de geracao hidreletrica, assim como da autorizacao para exploracao de centrais hidreletricas ate 30 MW].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações