Resultados com "Marciano" 6274 itens no acervo.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
Adicionado: 14 de Ago de 2024 | 0 visualizações -
Os compromissos do Brasil para reduzir a perda de carbono florestal na Amazônia.
Adicionado: 10 de Mai de 2024 | 0 visualizações -
Vetos que preservam os direitos indígenas devem ser mantidos.
Adicionado: 07 de Nov de 2023 | 21 visualizações -
Sugestão de veto integral ao Projeto de Lei n. 2.903/2023 (na Câmara dos Deputados, PL n. 490/2007).
Adicionado: 04 de Out de 2023 | 31 visualizações -
Principais problemas do Projeto de Lei (PL) n. 2.903/2023 pautado na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal em 16/08/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 24 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Projeto de Lei (PL) 2.903/2023.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 118 visualizações -
Nota técnico-jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2007, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, em 23/06/2021.
Adicionado: 13 de Jun de 2023 | 11 visualizações -
Os ‘cortadores de cabeças’: a memória como patrimônio dos Munduruku.
Adicionado: 14 de Set de 2022 | 53 visualizações -
Nota Técnico-Jurídica sobre o Substitutivo ao PL n. 490/2017, apresentado em 12.05.2021 à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados.
Adicionado: 09 de Jun de 2021 | 63 visualizações -
Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
Adicionado: 20 de Mai de 2021 | 116 visualizações -
Audiência pública conjunta para analisar e discutir definição de APPs e o alcance territorial da legislação ambiental e indigenista e as implicações para o agronegócio: requerimentos.
Adicionado: 16 de Fev de 2024 | 10 visualizações -
Etnoastronomia: como os mais diferentes povos observavam e interpretavam a movimentação dos astros para orientar seus rituais e organizar as atividades agrícolas.
Adicionado: 03 de Dez de 2018 | 200 visualizações -
Why ignore tropical deforestation? A proposal for including forest conservation in the Kyoto Protocol.
Adicionado: 06 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Tropical deforestation and the Kyoto Protocol: an editorial essay.
Adicionado: 30 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Terras indígenas nos corredores ecológicos.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
An amazon perspective on the forest-climate connection: opportunity for climate mitigation, conservation and development?
Adicionado: 07 de Ago de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 3.894, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Palmas).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria Interministerial n.325, de 22/12/2004 (instituir, no âmbito do MMA, GT com a finalidade de elaborar projeto voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 3.895, de 23/12/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Rio dos Índios).
Adicionado: 16 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Portaria n. 2.578, de 21/09/2004 (Declara de posse permanente indígena a TI Itixi Mitari).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações